Termos de Uso

1. Objetivo

Bem-vindo ao site institucional da NouveAI Serviços Tecnológicos e Consultoria Ltda. ("NouveAI", "nós" ou "empresa").

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização do site institucional disponível em www.nouve.ai.

Ao acessar ou utilizar este site, o visitante declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos.

Estes Termos regulam exclusivamente a utilização do site institucional e não substituem contratos comerciais, propostas, ordens de serviço ou demais instrumentos firmados entre a NouveAI e seus clientes.

2. Finalidade do Site

O site possui caráter exclusivamente institucional e informativo, tendo como objetivos:

• apresentar a NouveAI, sua missão, soluções e serviços;
• divulgar informações institucionais;
• disponibilizar canais de contato comercial;
• permitir o agendamento de demonstrações;
• compartilhar conteúdos relacionados às soluções oferecidas pela empresa.

As informações disponibilizadas neste site não constituem proposta comercial vinculante, oferta pública ou garantia de contratação.

Quaisquer condições comerciais, técnicas ou financeiras serão definidas exclusivamente por meio de proposta formal ou contrato específico.

3. Aceitação dos Termos

Ao navegar neste site, o usuário declara que utilizará seus recursos de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação brasileira.

Caso o usuário não concorde com estes Termos, recomenda-se que interrompa imediatamente a navegação.

4. Uso Permitido

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira responsável, comprometendo-se a não:

• praticar atividades ilícitas;
• violar direitos de terceiros;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou bases de dados;
• explorar vulnerabilidades ou realizar testes de invasão sem autorização expressa;
• interferir na disponibilidade ou funcionamento do site;
• introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer outro software capaz de comprometer a segurança da plataforma;
• utilizar mecanismos automatizados para coleta massiva de informações ("scraping"), robôs ou ferramentas semelhantes sem autorização prévia;
• copiar, reproduzir, distribuir ou reutilizar conteúdos protegidos por direitos autorais sem autorização da NouveAI.

A violação destas regras poderá resultar na adoção das medidas legais cabíveis.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual, incluindo, entre outros:

• marca;
• logotipo;
• identidade visual;
• textos;
• imagens;
• ícones;
• ilustrações;
• vídeos;
• documentos;
• código-fonte;
• layout;
• design;
• elementos gráficos.

Salvo autorização expressa da NouveAI, é proibida sua reprodução, modificação, distribuição, publicação, comercialização ou utilização para qualquer finalidade diversa da navegação pessoal.

Nada nestes Termos concede licença ou cessão de direitos de propriedade intelectual.

6. Disponibilidade do Serviço

A NouveAI busca manter o site disponível de forma contínua e segura.

Entretanto, o funcionamento poderá ser interrompido temporariamente em razão de:

• manutenção preventiva;
• atualizações;
• melhorias técnicas;
• indisponibilidade de fornecedores;
• falhas de infraestrutura;
• eventos de força maior;
• incidentes de segurança.

A NouveAI não garante disponibilidade ininterrupta ou ausência absoluta de erros.

7. Segurança da Informação

A NouveAI adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas à proteção de seus ambientes tecnológicos e das informações tratadas.

O usuário compromete-se a não realizar qualquer ação que possa comprometer a confidencialidade, integridade, disponibilidade ou segurança dos sistemas utilizados pela empresa.

Qualquer tentativa de exploração de vulnerabilidades, acesso indevido ou comprometimento da infraestrutura poderá ser registrada e comunicada às autoridades competentes.

8. Links para Terceiros

Este site poderá conter links para serviços de terceiros, incluindo, mas não se limitando ao WhatsApp e outros serviços externos.

Ao acessar esses ambientes, o usuário estará sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade dos respectivos fornecedores.

A NouveAI não possui controle sobre esses serviços e não se responsabiliza por seu conteúdo, disponibilidade, políticas ou práticas de tratamento de dados.

9. Comunicação via WhatsApp

O botão "Agendar demonstração" direciona o usuário para uma conversa utilizando o WhatsApp.

A partir desse momento, a comunicação passa a ocorrer também por meio da infraestrutura da Meta Platforms, sujeitando-se às respectivas condições de uso e políticas de privacidade.

O usuário é responsável pelas informações compartilhadas durante esse contato.

10. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site observa a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

As informações detalhadas sobre coleta, tratamento, armazenamento e direitos dos titulares encontram-se descritas na Política de Privacidade da NouveAI, que integra estes Termos para todos os efeitos.

11. Limitação de Responsabilidade

Embora a NouveAI empregue esforços para manter as informações atualizadas, corretas e disponíveis, não garante que todo o conteúdo esteja permanentemente livre de:

• erros materiais;
• omissões;
• indisponibilidades temporárias;
• falhas técnicas;
• interrupções;
• desatualizações ocasionais.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a NouveAI não será responsável por prejuízos decorrentes:

• do uso inadequado do site pelo usuário;
• da indisponibilidade temporária dos serviços;
• de falhas de conexão ou equipamentos do usuário;
• de serviços prestados por terceiros;
• de eventos imprevisíveis ou de força maior.

12. Alterações do Site

A NouveAI poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio:

• alterar conteúdos;
• atualizar funcionalidades;
• modificar a estrutura do site;
• incluir ou remover páginas;
• suspender serviços;
• realizar melhorias tecnológicas.

Essas alterações fazem parte da evolução contínua da plataforma institucional.

13. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser modificados periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas.

A versão vigente estará sempre disponível neste site, acompanhada da respectiva data de atualização.

A continuidade da utilização do site após a publicação das alterações caracteriza a ciência do usuário em relação à nova versão.

14. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Constituição da República Federativa do Brasil;
• Código Civil (Lei nº 10.406/2002);
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018);
• Código Penal Brasileiro, incluindo as disposições aplicáveis aos crimes cibernéticos, especialmente as introduzidas pelas Leis nº 12.737/2012 (Lei Carolina Dieckmann) e nº 14.155/2021;
• Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998);
• Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996);
• Demais normas legais e regulamentares aplicáveis.

Fica eleito o foro da comarca da sede da NouveAI para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos, ressalvadas as hipóteses de competência absoluta previstas em lei.

15. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre a utilização deste site, entre em contato com a NouveAI pelo seguinte canal:

NouveAI Serviços Tecnológicos e Consultoria Ltda.
E-mail: privacidade@nouve.ai